Figura em: O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; em troca de desoneração, governo espera que as teles antecipem investimentos que seriam feitos após 2016.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (24) que o pacote de renúncia fiscal ao setor de telecomunicações, concentrado no regime especial de banda larga, deverá somar R$ 6 bilhões em cinco anos.
Segundo Bernardo, serão desonerados impostos para equipamentos e construção de redes. Entre os tributos descartados estão PIS, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). As declarações foram dadas durante a inauguração da fábrica da Nokia Siemens, em Sorocaba (SP).
Especialmente com a desoneração de smartphones, que deverá ser regulamentada "nos próximos dias", Bernardo estimou uma renúncia de R$ 500 milhões anuais. O ministro disse acreditar que a redução dos impostos já possa baixar o preço dos aparelhos neste Natal.
Em troca da desoneração, o Governo espera que as teles antecipem investimentos que seriam feitos após 2016. Cálculos do Ministério das Comunicações indicam que 18 bilhões de reais poderiam ser antecipados para a construção de redes de fibra óptica.
Do outro lado, as teles reclamam do estresse financeiro gerado pela pressão do governo. As operadoras alegam já terem investido para comprar as faixas de operação do 4G e equipamentos de infraestrutura sem terem amortizado os investimentos feitos no 3G.
Ao mesmo tempo, reclamam também da queda da rentabilidade (que diminui os valores repassados às suas sedes no exterior) e da pressão pelo aumento qualidade da banda larga.
Segundo as teles, empresas como o Google, Apple e Netflix consomem muita banda, faturam fortunas, e não subsidiam os investimentos necessários do setor.
Fonte: INFO Exame
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